Senado aprova projeto que busca estimular primeiro emprego de pessoas até 29 anos

empresas. Proposta, batizada com o nome de Bruno Covas, segue para a Câmara.

Juíza mantém preso primo do goleiro

A magistrada entendeu que se trata de um inquérito policial complexo, envolvendo crime de homicídio qualificado e outros conexos, alguns praticados em diferentes cidades, e que são atribuídos, em tese, a diversos agentes.

O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista

Por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller.

Outubro Rosa: como obter isenção no IR por câncer?

Por Dr. André Paternò Castello e Bruno Farias.

Pacientes com câncer: como obter isenção no IR?

Por Dr. André Paternò Castello e Bruno Farias.

Por que o STF não deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS?

É imprescindível a manifestação do STF para se delimitar o direito dos contribuintes e, dessa forma, minimizar o surgimento de novas discussões administrativas e judiciais.

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

projetos de ensinos, além de ter participado de outros. Bruno Sitta Giacomini. Acadêmico do 5º ano

Está ruim, mas está bom - Proibição do trabalho doméstico do adolescente

Bruno Sertorio Ottaviani (aluno do Curso de Direito do Unipinhal) Eliane Sertorio Octaviani (Advogada e Professora do Unipinhal)

Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?

Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos

Cobrança de IPTU em face de Credores Fiduciários

Por Bruno Sartori, Juliano Zorzi, Beatriz Martins e Daniel Nocetti.

Prescrição pronunciável: ex officio

Celso Anicet Lisboa, advogado, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Cândido Mendes

Perna achada no Tietê passa por DNA em SP para saber se é de Eliza

Perna esquerda, com esmalte rosa, foi achada em 3 de julho em Botucatu. Delegado de SP ligou para o de MG, que sugeriu exame genético no IC.

Empoderamento do consumidor e o pacote anti-greenwashing Europeu

Por Roberta Danelon Leonhardt, Thais Matallo Cordeiro e Bruno Vinciprova Pileggi

Mudança na tributação dos royalties de empresas de sementes traz segurança jurídica e favorece inovação

Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Polícia Civil indicia 4 por injúria racial contra goleiro Aranha

Torcedores podem ser condenados a penas de até 3 anos de prisão

STJ mantém preso acusado de executar Eliza Samudio

Desembargador negou liminar na qual defesa de Bola alegou que manutenção da prisão se tratava de constrangimento ilegal

É possível que esquema alvo da Operação Carbono tenha relação com morte de Celso Daniel

irmão da vítima, Bruno Daniel; leia a íntegra de termo.

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

TST inicia julgamento de ação envolvendo goleiro Dida e Cruzeiro

o Cruzeiro Esporte Clube e o goleiro Dida (Nelson de Jesus Silva).